Os contribuintes de Vila Velha contarão com facilidades na hora de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2011. Aqueles que pagaram o IPTU do ano passado à vista receberão um desconto de 12%, mais bônus de 5%. Os cerca de 150 mil carnês serão distribuídos a partir da segunda quinzena de fevereiro. A cota única, com 12% de desconto, vence no dia 07/04/2011.
A isenção do pagamento do imposto para moradores com imóveis edificados em locais sem pavimentação continua em 2011. O benefício deve ser requerido junto à Secretaria Municipal de Finanças (SEMFI). O atendimento é feito das 8 às 18 horas na recepção da sede da Prefeitura, que fica na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica.
Os aposentados que são moradores de Vila Velha e que tenham renda de até três salários mínimos também são contemplados com a isenção do imposto de um imóvel, desde que residam nele.
Outra iniciativa de destaque prevista é a do “IPTU Verde”, que presume desconto para quem preservar e padronizar a calçada. Com a novidade, quem mantiver a calçada nos padrões municipais terá 10% de desconto no valor total do imposto. Além disso, se o munícipe plantar uma árvore (seguindo as normas da Secretaria de Meio Ambiente) ganhará mais 10% de desconto. Uma segunda árvore soma outros 12%, e a terceira, mais 18%. No total, o morador consegue reduzir o imposto pela metade do valor.
Vale destacar que o “IPTU Verde”, conforme a Lei Municipal nº 4.864/09, obriga o contribuinte a comprovar o serviço, sendo necessário protocolar o pedido junto às secretarias municipais envolvidas: Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Ao comprovar, a solicitação de benefício é enviada à SEMFI que lança o desconto no imposto.
"Com todos os benefícios previstos, o cidadão pode ter um desconto de até 67% no IPTU de Vila Velha", informou o secretário Douglas Bianchi. Segundo dados da SEMFI, a arrecadação total possível de 2011 será de mais de R$ 58 milhões.
Quem não receber o carnê até o dia 1º de abril, poderá imprimir a segunda via diretamente no site da Prefeitura (www.vilavelha.es.gov.br) ou retirá-lo no balcão de atendimento da SEMFI, na sede da Prefeitura, que fica na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica.
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